Termos e Condições

1. Cadastro e Conta de Usuário:

a. Ao se cadastrar na plataforma EAD da Educa77, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas.

b. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta, incluindo senha e informações de acesso.

2. Uso Adequado da Plataforma:

a. Os usuários concordam em utilizar a plataforma somente para fins educacionais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

b. O conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização.

3. Responsabilidades do Usuário:

a. Os usuários são responsáveis por seu comportamento e atividades na plataforma.

b. Qualquer uso indevido da plataforma, incluindo comportamento inadequado ou violação dos direitos de propriedade intelectual, resultará em medidas disciplinares, incluindo possível suspensão ou exclusão da conta.

4. Pagamento e Cancelamento:

a. O acesso à plataforma pode exigir pagamento de taxas, conforme indicado nos planos de assinatura.

b. Os usuários têm o direito de cancelar sua assinatura a qualquer momento, sujeito às políticas de reembolso aplicáveis.

5. Disponibilidade e Manutenção:

a. A Educa77 se esforça para garantir a disponibilidade contínua da plataforma, mas não pode garantir que o acesso será livre de interrupções.

b. A plataforma pode ser sujeita a manutenção programada, durante a qual o acesso pode ser temporariamente suspenso.

6. Limitação de Responsabilidade:

a. A Educa77 não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

Ao utilizar a plataforma EAD da Educa77, os usuários concordam em cumprir estes Termos e Condições. A Educa77 reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, e os usuários serão notificados sobre quaisquer alterações significativas.