Política de Privacidade

A EDUCA 77 ACADEMY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.876.252/0001-36, com sede na Quadra Shs, Quadra 6, Conjunto A, Bloco A, SN, Sala 501, Parte B - Asa Sul - Brasília-DF - CEP: 70316-102 ("EDUCA77", "Nós" ou "Controlador"), leva a sua privacidade a sério.

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de usuários ("Você", "Aluno", "Instrutor" ou "Visitante") que acessam nossa Plataforma, website e serviços relacionados.

Ao utilizar a Plataforma Educa77, você reconhece que leu e compreendeu esta Política e concorda com o tratamento de seus dados conforme aqui descrito.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS?

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage com nossa Plataforma:

1.1. Dados que você nos fornece diretamente:

• Cadastro: Nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, data de nascimento e endereço físico.

• Dados Financeiros: Para processar pagamentos, coletamos dados de cartão de crédito (nome do titular, número, validade e CVV) ou dados bancários. Nota: Os dados sensíveis de pagamento são processados por gateways seguros e não ficam armazenados integralmente em nossos servidores.

• Dados de Afiliado/Instrutor: Caso você venda cursos ou seja um afiliado, coletaremos dados bancários para repasse de comissões e dados fiscais para emissão de notas.

• Suporte: Informações enviadas por você ao entrar em contato com nosso atendimento.

1.2. Dados coletados automaticamente (Navegação e Uso):

• Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, geolocalização aproximada, páginas visitadas e tempo de permanência.

• Dados de Aprendizado: Progresso nos cursos, notas em quizzes, conclusão de aulas, histórico de certificados e interações no fórum (essenciais para o funcionamento do Programa Educa77 Stars).

• Cookies: Pequenos arquivos de texto para lembrar suas preferências e sessões de login.

  
  

2. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS? (FINALIDADES)

Tratamos seus dados pessoais baseados nas hipóteses legais da LGPD, principalmente para:

• Execução de Contrato: Entregar o acesso aos cursos adquiridos, emitir certificados, processar pagamentos e gerenciar sua conta.

• Programa de Recompensas (Educa77 Stars): Monitorar seu engajamento para conceder pontos, descontos e prêmios conforme nossa Política de Recompensas.

• Comunicação e Suporte: Responder às suas dúvidas, enviar avisos técnicos, atualizações de termos e informações sobre compras.

• Marketing e Vendas: Enviar ofertas, novidades, lançamentos de cursos e newsletters (você pode cancelar a inscrição a qualquer momento).

• Obrigações Legais: Cumprir exigências fiscais (emissão de notas), judiciais ou regulatórias.

• Segurança: Prevenir fraudes, atividades ilegais e violações dos nossos Termos de Uso (ex: compartilhamento indevido de conta).

  
  

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

A EDUCA77 não vende seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário para a operação do negócio:

• Instrutores Parceiros: Se você adquirir um curso de um Instrutor parceiro no nosso Marketplace, compartilharemos dados básicos (nome e progresso) para que ele possa gerenciar o curso e responder dúvidas.

• Processadores de Pagamento: Empresas parceiras (Gateways) que processam as transações financeiras com segurança (PCI-DSS).

• Fornecedores de Tecnologia: Servidores de hospedagem (Cloud), ferramentas de envio de e-mail marketing e sistemas de suporte que nos ajudam a operar a Plataforma.

• Autoridades: Quando requisitado judicialmente ou por autoridades competentes.

  
  

4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site (ex: manter você logado).

• Cookies de Desempenho: Ajudam a entender como você usa o site (Google Analytics).

• Cookies de Marketing: Usados para exibir anúncios relevantes para você em outras plataformas (Google Ads, Meta Ads).

Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas áreas da Plataforma.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Seus dados são armazenados em servidores seguros, utilizando criptografia (SSL) e protocolos de segurança avançados para proteção contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Mantemos seus dados armazenados:

• Enquanto sua conta estiver ativa.

• Pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (ex: dados fiscais devem ser guardados por 5 anos).

• Até que você solicite a exclusão (exceto quando a retenção for obrigatória por lei).

  
  

6. SEUS DIREITOS (TITULAR DOS DADOS)

Conforme a LGPD, você tem o direito de solicitar à EDUCA77:

1. Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.

2. Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

4. Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor.

5. Revogação do Consentimento: Retirar a permissão para tratamentos baseados exclusivamente no consentimento (ex: marketing), a qualquer momento.

   
   

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A EDUCA77 poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil (ex: Estados Unidos), garantindo que esses parceiros sigam padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

8. DADOS DE MENORES

Nossa Plataforma não é direcionada a menores de 13 anos. O cadastro de menores de 18 anos deve ser realizado e supervisionado pelos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos o cadastro de uma criança sem supervisão, excluiremos os dados imediatamente.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias na Plataforma ou mudanças na legislação. A data da "Última Atualização" estará sempre visível no topo. Recomendamos a visita periódica a esta página.

10. CANAL DE CONTATO (ENCARREGADO DE DADOS)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou relatar incidentes de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do canal oficial:

• E-mail: contato@educa77.com.br